Notas de versão

v4.2.0

Primeira versao com os grupos da reforma tributaria (IBS/CBS/IS) conforme a NT
2025.002-RTC. Vindo da 4.1.3, leia as duas primeiras secoes: ha quebra de compilacao, e
ha mudanca de valor emitido que nao aparece como erro de compilacao.

Quebra a compilacao

• TMonofasia foi reestruturado pela SEFAZ. IBS e CBS passaram a ter grupos proprios,
  cada um em uma de duas modalidades mutuamente exclusivas (ad rem ou ad valorem), e os
  grupos de valores desceram um nivel:

  Na 4.1.3	Agora
  TMonofasia.getGMonoPadrao()	TMonofasia.getG{IBS,CBS}Mono{AdRem,AdValorem}().getGMonoPadrao()
  TMonofasia.getGMonoReten()	idem, um nivel abaixo
  TMonofasia.getGMonoRet()	idem, um nivel abaixo
  TMonofasia.GMonoPadrao e irmas, como tipo	TMonofasia.GIBSMonoAdRem.GMonoPadrao e os outros tres grupos
  TMonofasia.getGMonoDif() e TMonofasia.GMonoDif	removidos do Schema, sem equivalente

  Classes novas: GIBSMonoAdRem, GIBSMonoAdValorem, GCBSMonoAdRem,
  GCBSMonoAdValorem e GpBioDiferenca. Quem le ou constroi esses objetos nao compila
  sem ajustar.

  Fora disso nada quebra: nenhum outro tipo publico de schemas ou schemas_eventos
  foi removido ou renomeado, e nenhum metodo publico de IbsCbsUtil deixou de existir.

Muda valor emitido sem quebrar a compilacao

Estas passam calado: compilam, rodam, e emitem XML diferente do que a 4.1.3 emitia.
Quem gera monofasia deve comparar um XML antes e depois antes de subir.

• qBCMono e qBCMonoReten passam a usar a quantidade tributavel (qTrib) e nao mais
  a comercial (qCom). UB86a pede a unidade de medida estabelecida na legislacao, e as
  formulas da NT sao todas sobre qTrib. Quem vende em unidade diferente da tributavel
  emitia imposto errado pelo fator de conversao, sem rejeicao.
• vTotIBSMonoItem e vTotCBSMonoItem deixam de incluir o retido anteriormente,
  seguindo UB105a-10 e UB105b-10. Os totais da nota continuam trazendo as tres parcelas
  em tags separadas.
• vNFTot deixa de somar IBS e CBS em 2025 e 2026. W60-10 define o vNFTot como a soma
  dos vItem, e a Excecao 1 da VB01-10 mantem o vItem igual ao valor do item nesses
  dois anos. Quem emitia nota de 2025 ou 2026 informava vNFTot maior que o devido. De
  2027 em diante o vNFTot passa a somar tambem o vIS e as parcelas padrao e de
  retencao da monofasia, que antes ficavam de fora.
• A modalidade da monofasia passa a ser derivada do ano de emissao (UB85a e UB95a): em
  2026 IBS e CBS sao ad valorem; em 2027 e 2028 o IBS continua ad valorem e a CBS passa
  a ad rem; de 2029 ambos sao ad rem. Muda qual grupo sai no XML. Informar a modalidade
  errada e rejeitado: cStat 1219, 1220, 1245, 1246 e 1259.
• vIBSDiferenca e vCBSDiferenca passam a exigir setAdRemIBSBioComb e
  setAdRemCBSBioComb, a aliquota do biocombustivel, que e coluna propria da tabela e
  nao se confunde com a do produto (UB89b-10). Sem informa-la o valor nao e calculado:
  quem dependia do calculo anterior, que usava a aliquota do produto, passa a receber
  0,00.
• qBCBioComb do gpBioDiferenca passa a ser calculado pela formula da NT (UB89a-10 e
  UB94a-10), a partir do pBio do item e do pBioObrig informado em setPBioObrig.
• O grupo gMonoDif nao e mais preenchido, porque saiu do Schema. O indicador
  MonofasiaDiferimento do cClassTrib deixou de ter grupo correspondente.
• NFCe do RN: o dominio mudou de set.rn.gov.br para sefaz.rn.gov.br, e as URLs
  passaram a https, nos dois ambientes. Isso entra no XML, na URL do QR Code. Em
  homologacao a URL-ConsultaNFCe apontava para producao e passou a apontar para
  hom.nfce.sefaz.rn.gov.br.

Adicoes

• Valores monofasicos de IBS/CBS passam a ser calculados a partir das aliquotas
  informadas, como ja acontecia nos outros grupos; na 4.1.3 saiam fixos em 0.00.
  Setters: setPAliqMonoUF, setPAliqMonoMun, setPAliqMonoCBS,
  setPAliqMonoRetenIBS, setPAliqMonoRetenCBS, setAdRemIBS, setAdRemCBS,
  setAdRemIBSBioComb, setAdRemCBSBioComb.
• IbsCbsUtil.setDhEmi e construtores de tres argumentos derivam o ano de emissao do
  dhEmi da nota. O ano governa a modalidade da monofasia e o conteudo do vNFTot, e a
  SEFAZ valida os dois pelo dhEmi. A forma mais segura recebe a propria
  TNFe.InfNFe e le o ide/dhEmi por dentro, sem deixar passar data que nao seja a do
  documento. O valor e validado contra o formato TDateTimeUTC do Schema -- ano 20XX,
  segundos obrigatorios, deslocamento de fuso explicito de -11:00 a +12:00 -- e nulo,
  vazio ou fora do formato lanca NfeException em vez de cair no relogio da maquina.
  setAnoEmissao(int) continua valendo, com default pelo ano corrente, que erra a nota
  montada do outro lado da virada do ano (dhEmi de 31/12 montado em 01/01).
  setDhEmi(null) literal nao compila, por ambiguidade entre as sobrecargas.
• setPBioObrig, para o percentual obrigatorio de biocombustivel na mistura.
• Campos novos em ClassificacaoTributariaDTO: IndDIR, IndDUIMP,
  IndPercentualDiferencaBioCombustivel, TipoDoacao e TipoReceitaBrutaSN.

Correcoes que preservam comportamento

• O namespace do XMLDSig nos tipos de assinatura de schemas_eventos passa a sobreviver
  a regeneracao dos Schemas. Sem isso, a correcao do procEvento com Signature vazia
  feita na 4.1.3 voltava a se perder a cada regeneracao.

Limitacoes conhecidas

• Aliquotas e valores monofasicos so saem preenchidos se o integrador informar as
  aliquotas: a monofasia tem aliquota propria por produto, que nao e a do regime regular
  dos setters pAliqIbsUf, pAliqIbsMun e pAliqCbs.
• vIBSMonoRet (UB93a-10) nao e calculado: depende de tabelas de referencia que a SEFAZ
  ainda nao publicou.

Schemas e build

• Schemas atualizados (leiauteNFe_v4.00, nfe_v4.00, DFeTiposBasicos_v1.00) e
  schemas.zip regerado.
• Regeneracao das classes JAXB documentada em BUILD.md, com o script
  scripts/regenerate-jaxb.ps1.

v4.1.3

• Correcao de Base de calculo Cclasstrib icms 70
• Correcao com reuso de cclasstrib
• Correcao proc Eventos sem signature